Home- busca: Dano a Saude
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:45
TIM deverá indenizar igreja por inclusão indevida no SPC e Serasa
A igreja requereu também a condenação da Tim ao pagamento de indenização de R$ 20.000,00 por dano
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24
Lava jato indeniza por roubo de carro
Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:21
Homem não comprova prejuízo e TJ nega indenização
O ?mero dissabor? não é suficiente para gerar o dano moral, hipótese essa que o autor do recurso
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:56
Hospital é condenado a indenizar mulher que teve o útero retirado
A Justiça estadual manteve a condenação do Hospital Femina ao pagamento de indenização por dano
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:06
Empresa de telefonia é condenada por inclusão errada na Serasa
Com base no entendimento que houve dano ao cliente na relação com a empresa em julgamentos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:25
Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais
íntimo, humilhação, vergonha ou constrangimento público, não podendo, portanto, falar em indenização por dano moral." pontuou o desembargador
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:12
Lei vigente em 2002 define prorrogação de contrato de jogador afastado por lesão
O jogador pleiteou indenização por dano moral, alegando que a direção do clube agiu de maneira
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:43
Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo que não discriminou parcelas
discriminação da parcela transacionada, ao fixarem-na de forma genérica em ?indenização por perdas e danos?, sem, contudo, apontar a origem do dano sofrido
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:27
A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos
, pois obriga o autor de crime a reparar o dano causado através de seu trabalho, reeducando-se, enquanto cumpre pena"
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:02
Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral
pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:20
Utilização de câmeras em banheiro. Violação do direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.
caracterização do dano moral, por afronta ao seu direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 09:45
TST mantém indenização a ruralista que perdeu os dedos em serra elétrica
indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil, decorrente de acidente em serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Prejuízos materiais comprovados.
danos materiais foram mínimos, não ensejam abalo capaz de gerar reparação por dano moral.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:15
Juiz condena Estado a pagar indenização a mulher presa por 79 dias
a pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a Lucilene da Costa Freire de Morais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:32
Salão de beleza é condenado por queda de cabelo
O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:09
Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido
para indenização por dano moral por ocorrência de assédio sexual contra empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:20
STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Faculdade deve indenizar aluna por situação vexatória
curso e depois frustra sua expectativa com utilização de meios vexatórios implica no dever de indenizar por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:33
JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve
apreciar ações que envolvam ameaça ou dano à propriedade ou pessoa, resultante da relação de trabalho.
